Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CARLINHOS DA BULANDEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CARLINHOS DA BULANDEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária dos Jovens Camponeses da Chapada do Alegre (ACJC), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA, após discussão e aprovação em Plenário:
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE Que se estude a viabilidade da criação de um programa de auxílio para custeio de despesas com deslocamento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Salitre-CE, com cópia à Secretaria Municipal de Assistencial Social, a implantação do Projeto Aquarela - Aprender a Fazer Fazendo. - |
Matéria lida |
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| 1 |
lndica ao Poder Executivo Municipal,
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salitre/CE a Criação de um Programa de Subsídio Municipal complementar ao "Minha Casa, Minha Vida", utilizando áreas institucionais disponíveis para Viabilizar Moradias de lnteresse Social no Município de Salitre, com Prioridade também aos Servidores Públicos Municipais em geral e Conselheiros Tutelares - |
Matéria lida |