Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCLOF - Comissão de Constituição e Justiça ,Legislação,Orçamento,Finanças,Tributação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Orçamento, Finanças, Tributação - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCLOF - Comissão de Constituição e Justiça ,Legislação,Orçamento,Finanças,Tributação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apreciação do Parecer Prévio nº 338/2024 TCE-CE.
análise das Contas de Governo do Município de Salitre/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor Rondilson de Alencar Ribeiro, conforme Processo nº 10314/2020-0, apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCLOF - Comissão de Constituição e Justiça ,Legislação,Orçamento,Finanças,Tributação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Orçamento, Finanças, Tributação - |
Matéria lida |