{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO\r\nCULTURAL No \u00c2MBITO DA SECRETARTA\r\nMUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E\r\nTURISMO DE SALITRE-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO\r\nPARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA AGENDA\r\nTRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA\r\n2026-2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Acassio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA\r\nREGI\u00c3O PROXMA A BASE MISSION\u00c1RIA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "silvio", "ementa": "PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CARLINHOS DA BULANDEIRA", "ementa": ": D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Escola Municipal Pl\u00e1cida Maria de Negreiros \u00e0 futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Munic\u00edpio de Salitre-CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O \r\nC\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO\r\nNAS ESCOLAS PUBLICAS\r\nMUNICIPAIS DE SALITRE,\r\nESTABELECE NORMAS DE SUPERVIS\u00c3O DOS BANHEIROS\r\nESCOLARES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO\r\nCULTURAL No \u00c2MBITO DA SECRETARTA\r\nMUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E\r\nTURISMO DE SALITRE-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c0 PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO\r\nPARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA AGENDA\r\nTRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA\r\n2026-2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Acassio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA\r\nREGI\u00c3O PROXMA A BASE MISSION\u00c1RIA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "silvio", "ementa": "PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CARLINHOS DA BULANDEIRA", "ementa": ": D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"Escola Municipal Pl\u00e1cida Maria de Negreiros \u00e0 futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Munic\u00edpio de Salitre-CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E SAUD\u00c1VEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, E COMUNICA\u00c7\u00c3O MERCADOL\u00d3GICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SALITRE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA  DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00famero \r\n233/2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo regimento interno da c\u00e2mara municipal de Salitre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VIG\u00caNCIA  DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00famero \r\n233/2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gilmar", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O \r\nC\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO\r\nNAS ESCOLAS PUBLICAS\r\nMUNICIPAIS DE SALITRE,\r\nESTABELECE NORMAS DE SUPERVIS\u00c3O DOS BANHEIROS\r\nESCOLARES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}