Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Executivo - EX Externo - EXT Plenário - PLE Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- Executivo - EX Externo - EXT Plenário - PLE Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Requerimento Parecer Projeto de Lei do Executivo Ofício Decreto Projeto de Lei Complementar Recomendação Projeto de Resolução Projeto de Lei Ordinária Emenda REQUERIMENTO USO DA PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE convite

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Acassio Antônio Ednaldo Arquivo - ARQ CARLINHOS DA BULANDEIRA CCLOF - Comissão de Constituição e Justiça ,Legislação,Orçamento,Finanças,Tributação CLAUDIO BARBOZA CLR - Comissão de Legislação e Redação COP - Comissão de Obras Públicas,Ação e Urbanismo ,Ecologia ,Meio Ambiente,Saúde,Educação CPPT - Comissão de Participação Popular,Trabalho,Habilitação,Acessibilidade,Segurança Cláudia Lavor EDICARLOS DIAS Eridiana Ribeiro Executivo - EX Externo - EXT Francisco Aquino Gabinete da Presidência - GABPRES Gilmar IRMÃO MARCIEL JOEL LIMA JOSA DAS MILHÃNS Maria do Socorro PAULO DO ESPIRITO SANTO Plenário - PLE Protocolo - PROT Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE convite - cont josa maria silvio ​José Elder

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