Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
13
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/08/2025
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E
PREMIAÇÔES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NÂTUREZA
ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL,
CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
PREMIAÇÔES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NÂTUREZA
ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL,
CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
Indexação
Observação