Parecer nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE
SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE
CONTAS DE GOVERNO E PARECER
MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO
DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.
20, INCISO III, ALÍNEA B DA LRF. DECISÃO
UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE
PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA
IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL
PARA JULGAMENTO.
SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE
CONTAS DE GOVERNO E PARECER
MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO
DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.
20, INCISO III, ALÍNEA B DA LRF. DECISÃO
UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE
PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA
IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL
PARA JULGAMENTO.
Indexação
Observação