Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'
Indexação
Observação