Parecer nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Cesar Martins Filho (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 14:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apreciação do Parecer Prévio nº 338/2024 TCE-CE.
    análise das Contas de Governo do Município de Salitre/CE, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor Rondilson de Alencar Ribeiro, conforme Processo nº 10314/2020-0, apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

    Indexação

    Observação