Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL
NO DISTRITO DE QUILOMBOLA LAGOA
DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE
SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO
PADROEIRO E DA CULTURA
QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO
DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NO DISTRITO DE QUILOMBOLA LAGOA
DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE
SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO
PADROEIRO E DA CULTURA
QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO
DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação