Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a denominação de FRANCISCA
MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO
DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL
LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO
DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação