Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a denominação da comunidade Serra dos Chagas, localizada no município de Salitre-CE, para comunidade Quilombola Serra dos Chagas, e dá outras providências.

Altera a denominação da Comunidade Serra dos Leontinos, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilomhola Serra dos Leontinos", e da outras providências.

Altera a denominação da Comunidade Serra dos Colodinos, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos Colodinos", e dá outras providências,

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salitre-CE, as Festa da Comunidade/Padroeira, e da outras providências.

INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras providências

Altera a denominação da Comunidade Serra dos Jacintos, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos jacintos", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026.

dispõe sobre a denominação de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO SALITRE-CE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS AO PÉ DO MEIO-FIO PARA PASSAGEM E ESCOAMENTO DO ESGOTO E ÁGUAS SERVIDAS.

Requer o envio de oficio ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceara e à Secretaria de Estado de Esportes, solicitando a implantação de grama sintética no Estádio Municipal de Futebol MIGUEL FRANCISCO RIBEIRO (RIBEIRÃO), situado neste município Salitre- CE.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO DE CIDADÂO SALITRENSE AO REVERENDISSIOMO PADRE ANTONIO MARCOS DANTAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÂO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS

Ementâ! Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Salitre - CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACÃ0 E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requer o envio de oficio ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Ceara e à Secretaria de Estado de Esportes, solicitando a implantação de grama sintética no Estádio Municipal de Futebol MIGUEL FRANCISCO RIBEIRO (RIBEIRÃO), situado neste município Salitre- CE.