Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE CANOS DA CAGECE NAS RUAS JUDAS TADEU. TRAVESSA 22 DE FEVEREIRO E RUA 6 DE DEZEMBRO NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Altera a denominação da comunidade Serra dos Chagas, localizada no município de Salitre-CE, para comunidade Quilombola Serra dos Chagas, e dá outras providências.

Altera a denominação da Comunidade Serra dos Leontinos, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilomhola Serra dos Leontinos", e da outras providências.

Altera a denominação da Comunidade Serra dos Colodinos, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos Colodinos", e dá outras providências,

Altera a denominação da Comunidade Serra dos Jacintos, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos jacintos", e dá outras providências.

Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras providências

INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

dispõe sobre a denominação de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026.