1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Decreto nº 5 de 2025
Autor: Gilmar
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TiTULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
DAVID LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Decreto nº 6 de 2025
Autor: IRMÃO MARCIEL
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
BEZALIEL ANDRADE CAVALCANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: silvio
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Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA de Salitre - CE e dá outras
providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: silvio
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Encaminho para apreciação dos Nobres
Colegas Vereadores e Vereadora o incluso
Projeto de Resolução, que: "Institui, na
Câmara Municipal de Salitre, o título de
Líder Comunitário, e da outras
providências".
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Aprovado
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