1 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Gilmar
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Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: silvio
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Cria o serviço público de loteria municipal de Salitre e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: silvio
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: silvio
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Regulamenta a contratação pela câmara municipal de Salitre-CE, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio na forma da lei federal n• 11.788 de 25 de setembro de 2008.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: silvio
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Salitre as festa dos padroeiros das seguintes comunidades e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO USO DA PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE nº 1 de 2025
Autor: convite - cont
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Requerimento para o uso da palavra em tribuna livre.
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Matéria lida
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