1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: silvio
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Salitre, as festas dos padroeiros das comunidades indicadas e da outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: silvio
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Institui o censo qualificado das pessoas com autismo no município de Salitre-Ce e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Decreto nº 10 de 2025
Autor: silvio
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense ao Sr. Teodoro Silva Santos e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: silvio
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Reconhece de utilidade pública a associação comunitária Maria de Lourdes Dias Pereira do sítio Espírito Santo e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre a implantação de um centro de atendimento para parentalidade atípicas no município de Salitre-Ceará, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
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Matéria lida
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