1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
|
Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
|
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
|
Dispõe sobre a implantação de um centro de atendimento para parentalidade atípicas no município de Salitre-Ceará, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Acassio
|
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: maria
|
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: silvio
|
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: IRMÃO MARCIEL
|
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Gilmar
|
Indica a câmara municipal de Salitre e dá outras providências
|
Matéria lida
|
