Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

lndica ao Poder Executivo Municipal,
Excelentíssimo Senhor Prefeito de
Salitre/CE a Criação de um Programa
de Subsídio Municipal complementar
ao "Minha Casa, Minha Vida",
utilizando áreas institucionais
disponíveis para Viabilizar Moradias
de lnteresse Social no Município de
Salitre, com Prioridade também aos
Servidores Públicos Municipais em
geral e Conselheiros Tutelares

Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Salitre-CE,
com cópia à Secretaria Municipal
de Assistencial Social, a
implantação do Projeto Aquarela
- Aprender a Fazer Fazendo.

Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária dos Jovens
Camponeses da Chapada do Alegre
(ACJC), e dá outras providências.

Institui a concessão de patrocínios e premiações no âmbito do município de Salitre/CE para eventos de natureza esportiva, cultural, educacional, científica e institucional, e dá outras providências.

Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências.

Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE.

INSTITUI OFICIALMENTE A EXPOSALITRE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE/CE, INTEGRANDO-A AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.