Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

lndica ao Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salitre/CE a Criação de um Programa de Subsídio Municipal complementar ao "Minha Casa, Minha Vida", utilizando áreas institucionais disponíveis para Viabilizar Moradias de lnteresse Social no Município de Salitre, com Prioridade também aos Servidores Públicos Municipais em geral e Conselheiros Tutelares

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salitre-CE, com cópia à Secretaria Municipal de Assistencial Social, a implantação do Projeto Aquarela - Aprender a Fazer Fazendo.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Jovens Camponeses da Chapada do Alegre (ACJC), e dá outras providências.

Institui a concessão de patrocínios e premiações no âmbito do município de Salitre/CE para eventos de natureza esportiva, cultural, educacional, científica e institucional, e dá outras providências.

Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências.

Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE.

INSTITUI OFICIALMENTE A EXPOSALITRE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE/CE, INTEGRANDO-A AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.

Emenda parlamentar sob o PL N13

lndica ao Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salitre/CE a Criação de um Programa de Subsídio Municipal complementar ao "Minha Casa, Minha Vida", utilizando áreas institucionais disponíveis para Viabilizar Moradias de lnteresse Social no Município de Salitre, com Prioridade também aos Servidores Públicos Municipais em geral e Conselheiros Tutelares

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salitre-CE, com cópia à Secretaria Municipal de Assistencial Social, a implantação do Projeto Aquarela - Aprender a Fazer Fazendo.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Jovens Camponeses da Chapada do Alegre (ACJC), e dá outras providências.

Institui a concessão de patrocínios e premiações no âmbito do município de Salitre/CE para eventos de natureza esportiva, cultural, educacional, científica e institucional, e dá outras providências.

Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências.

Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE.

INSTITUI OFICIALMENTE A EXPOSALITRE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE/CE, INTEGRANDO-A AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.