Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Acassio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “ESPORTE É PODER” no município de Salitre, estado do Ceará e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Acassio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades públicas de saúde do município de Salitre, estado do Ceará, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. PPA DO
MUNICÍPIO DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Acassio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementa no Município de Salitre o Plano
Municipal de Ações contra e Seca e dá outras providências." - |
Matéria lida |