Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

NOTIFICADO da apreciação do processo pelo Parecer Prévio n° 338/2024, conforme detalhado na decisão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO E PARECER MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 20, INCISO III, ALÍNEA B DA LRF. DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias

NOTIFICADO da apreciação do processo pelo Parecer Prévio n° 338/2024, conforme detalhado na decisão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO E PARECER MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 20, INCISO III, ALÍNEA B DA LRF. DECISÃO UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.

Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS