Matérias da Ordem do Dia (580ª Sessão Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
09/2024 do poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária do Município de Salitre para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
014/2024 do poder Executivo. Institui autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Salitre/Ce Com base na portaria GM/MS número 3.493, De 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de com financiamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus), A realizar no matização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde bucal (ESB) Equipes multiprofissionais (EMULTI), Dos do município de Salitre revogar as leis municipais n 371/2021, de 10 de março de 2021 e Lei n 421/2022, de 20 de junho de 2022 na forma que indica e das outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: 11
Turno: -
|
015/2024 do Poder Executivo. Que Altera a Lei municipal nº 471/2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
QUE SOBRE PRESTAÇAO DE CONTAS DO GOVERNO DO EX GESTOR RONDILSON RIBEIRO , REFERENTE AO EERCICIO 2020 - - |
Aprovado |