Resumo (580ª Sessão Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ofício Nº 37/2024/CSBHAJ

nº003/2024/P38ºZE

09/2024 do poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária do Município de Salitre para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

014/2024 do poder Executivo. Institui autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Salitre/Ce Com base na portaria GM/MS número 3.493, De 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de com financiamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus), A realizar no matização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde bucal (ESB) Equipes multiprofissionais (EMULTI), Dos do município de Salitre revogar as leis municipais n 371/2021, de 10 de março de 2021 e Lei n 421/2022, de 20 de junho de 2022 na forma que indica e das outras providências

015/2024 do Poder Executivo. Que Altera a Lei municipal nº 471/2024 e dá outras providências

QUE SOBRE PRESTAÇAO DE CONTAS DO GOVERNO DO EX GESTOR RONDILSON RIBEIRO , REFERENTE AO EERCICIO 2020