1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGTSTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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"INSTITUI O NÚCLE0 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 PERMANENTE EM SAÚDE. NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DECLARACÃO DE BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: silvio
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Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Acassio
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indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, drenagem, melhoria do escoamento de águas e recuperação da pavimentação da viela (beco) localizada na Rua São Pedro e da outras providencias.
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Matéria lida
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