1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO
CULTURAL No ÂMBITO DA SECRETARTA
MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E
TURISMO DE SALITRE-CE.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA
TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA
2026-2029.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Acassio
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
REGIÃO PROXMA A BASE MISSIONÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: silvio
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PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: CARLINHOS DA BULANDEIRA
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: Dá denominação de "Escola Municipal Plácida Maria de Negreiros à futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Município de Salitre-CE, e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
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Requerido pelo presidente CLR (incostitucional)
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Gilmar
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DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO
CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NAS ESCOLAS PUBLICAS
MUNICIPAIS DE SALITRE,
ESTABELECE NORMAS DE SUPERVISÃO DOS BANHEIROS
ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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