1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: silvio
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Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'
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Requerido pelo presidente CLR (incostitucional)
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: silvio
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PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: CARLINHOS DA BULANDEIRA
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: Dá denominação de "Escola Municipal Plácida Maria de Negreiros à futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Município de Salitre-CE, e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO
CULTURAL No ÂMBITO DA SECRETARTA
MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E
TURISMO DE SALITRE-CE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: silvio
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PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.
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Aprovado
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