Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município
de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras
providências
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação