Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 em 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município
de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras
providências
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação