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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: requerimento
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 19:19:20
Autor:
silvio
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: requerimento 08
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 19:21:42
Autor:
silvio
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: requerimento 09
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 19:22:51
Autor:
silvio
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Teste
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 8:46:48
Autor:
Antônio Ednaldo
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Ementa teste
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 8:48:55
Autor:
Antônio Ednaldo
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO POÇO PROFUNDO DO SITIO CERVEJA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 9:20:46
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo do estado do Ceará através da secretaria do desenvolvimento agrário. A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NO PROJETO SERTÃO VIVO
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 11:29:41
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERER EM CARÁTER DE URGENCIA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 10:39:20
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 11:18:25
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:21:35
Autor:
PAULO DO ESPIRITO SANTO
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 11:07:20
Autor:
silvio
Texto Original
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PAR 87/2024 - Parecer
Ementa: QUE SOBRE PRESTAÇAO DE CONTAS DO GOVERNO DO EX GESTOR RONDILSON RIBEIRO , REFERENTE AO EERCICIO 2020
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 20:41:11
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 88/2024 - Parecer
Ementa: parecer prévio n 159
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 15:22:12
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 09/2024 do poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária do Município de Salitre para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 20:25:43
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 014/2024 do poder Executivo. Institui autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Salitre/Ce Com base na portaria GM/MS número 3.493, De 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de com financiamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus), A realizar no matização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde bucal (ESB) Equipes multiprofissionais (EMULTI), Dos do município de Salitre revogar as leis municipais n 371/2021, de 10 de março de 2021 e Lei n 421/2022, de 20 de junho de 2022 na forma que indica e das outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 20:38:48
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: 015/2024 do Poder Executivo. Que Altera a Lei municipal nº 471/2024 e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 20:34:36
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: altera lei 417 de 2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 19:56:19
Autor:
Executivo - EX
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PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ADOLECENTE APRENDIZ NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALITRE
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 14:41:22
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Proposta Orçamentaria Exercício de 2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Executivo - EX
Texto Original
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PLE 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: proposta Orçamentaria Exercício 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 11:11:54
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 8:37:49
Autor:
Executivo - EX
Texto Original
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PLE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°19/2024. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 11:37:21
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 37/2024 - Ofício
Ementa: Ofício Nº 37/2024/CSBHAJ
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 15:08:34
Autor:
Plenário - PLE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REC 3/2024 - Recomendação
Ementa: nº003/2024/P38ºZE
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 20:30:03
Autor:
Externo - EXT
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: subsídios dos agentes políticos - vereadores 2025- 2028
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 14:25:22
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:04:24
Autor:
Cláudia Lavor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRES CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:58:23
Autor:
Cláudia Lavor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2024 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:38:49
Autor:
Cláudia Lavor
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES
- CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
- ERIDIANA RIBEIRO DA SILVA
- ANTONIA CLÁUDIA ALENCAR DE LAVOR
- MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR
- ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS
- ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA
- ANTÔNIO MARCIEL DOS SANTOS
- FRANCISCO AQUINO DE SOUZA
- MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA
- FRANCISCO PAULO PEREIRA
- JOSÉ ELDER BATISTA PEREIRA
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 14:17:33
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 3/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA Nº011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ELDER
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 12:14:08
Autor:
José Elder
Texto Original
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EME 4/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:47:03
Autor:
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2024 - REQUERIMENTO USO DA PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE
Ementa: USO DA PALAVRA
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 15:59:37
Autor:
Protocolo - PROT
Texto Original
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cont 1/2024 - convite
Ementa: I SEMINARIO DE RECURSOS HIDRICOS DO FEST BERRO DE TAUA
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:33:51
Autor:
Protocolo - PROT
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cont 2/2024 - convite
Ementa: I SEMINARIO DE RECURSOS HIDRICOS DO FEST BERRO DE TAUA
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:33:51
Autor:
Protocolo - PROT
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