Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 34 matérias.

Resultados

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 19:19:20
Autor:  silvio
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento 08

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 19:21:42
Autor:  silvio
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento 09

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 19:22:51
Autor:  silvio
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Teste

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 8:46:48
Autor:  Antônio Ednaldo

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa teste

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 8:48:55
Autor:  Antônio Ednaldo

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO POÇO PROFUNDO DO SITIO CERVEJA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 9:20:46
Autor:  silvio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do estado do Ceará através da secretaria do desenvolvimento agrário. A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NO PROJETO SERTÃO VIVO

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 11:29:41
Autor:  silvio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER EM CARÁTER DE URGENCIA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 10:39:20
Autor:  CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência pública.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 11:18:25
Autor:  silvio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Consciencia Negra

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 14:21:35
Autor:  PAULO DO ESPIRITO SANTO
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO PINTO

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 11:07:20
Autor:  silvio
Texto Original

PAR 87/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SOBRE PRESTAÇAO DE CONTAS DO GOVERNO DO EX GESTOR RONDILSON RIBEIRO , REFERENTE AO EERCICIO 2020

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 20:41:11
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PAR 88/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer prévio n 159

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 15:22:12
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
09/2024 do poder Executivo. Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária do Município de Salitre para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 20:25:43
Autor:  Executivo - EX
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
014/2024 do poder Executivo. Institui autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Salitre/Ce Com base na portaria GM/MS número 3.493, De 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de com financiamento federal do piso de atenção primária à saúde no âmbito do sistema único de saúde (sus), A realizar no matização da utilização dos recursos financeiros referente ao componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde bucal (ESB) Equipes multiprofissionais (EMULTI), Dos do município de Salitre revogar as leis municipais n 371/2021, de 10 de março de 2021 e Lei n 421/2022, de 20 de junho de 2022 na forma que indica e das outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 20:38:48
Autor:  Executivo - EX
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
015/2024 do Poder Executivo. Que Altera a Lei municipal nº 471/2024 e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 20:34:36
Autor:  Executivo - EX
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
altera lei 417 de 2024

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 19:56:19
Autor:  Executivo - EX

PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA ADOLECENTE APRENDIZ NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALITRE

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 14:41:22
Autor:  Executivo - EX
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta Orçamentaria Exercício de 2024

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Executivo - EX
Texto Original

PLE 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
proposta Orçamentaria Exercício 2025

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo: 30/09/2024 - Horário: 11:11:54
Autor:  Executivo - EX
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLE 24/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 8:37:49
Autor:  Executivo - EX
Texto Original

PLE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°19/2024. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 11:37:21
Autor:  Executivo - EX
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

OFC 37/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 37/2024/CSBHAJ

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 15:08:34
Autor:  Plenário - PLE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REC 3/2024 - Recomendação Etiqueta Individual
Ementa: 
nº003/2024/P38ºZE

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 20:30:03
Autor:  Externo - EXT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
subsídios dos agentes políticos - vereadores 2025- 2028

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 14:25:22
Autor:  CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:04:24
Autor:  Cláudia Lavor
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRES CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 10:58:23
Autor:  Cláudia Lavor
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

EME 1/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 14:38:49
Autor:  Cláudia Lavor
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EME 2/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES - CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA - ERIDIANA RIBEIRO DA SILVA - ANTONIA CLÁUDIA ALENCAR DE LAVOR - MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR - ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS - ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - ANTÔNIO MARCIEL DOS SANTOS - FRANCISCO AQUINO DE SOUZA - MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA - FRANCISCO PAULO PEREIRA - JOSÉ ELDER BATISTA PEREIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 14:17:33
Autor:  CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EME 3/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA Nº011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ELDER

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 12:14:08
Autor:  ​José Elder
Texto Original

EME 4/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01/2024

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:47:03
Autor:  CLR - Comissão de Legislação e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 1/2024 - REQUERIMENTO USO DA PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE Etiqueta Individual
Ementa: 
USO DA PALAVRA

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 15:59:37
Autor:  Protocolo - PROT
Texto Original

cont 1/2024 - convite Etiqueta Individual
Ementa: 
I SEMINARIO DE RECURSOS HIDRICOS DO FEST BERRO DE TAUA

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:33:51
Autor:  Protocolo - PROT

cont 2/2024 - convite Etiqueta Individual
Ementa: 
I SEMINARIO DE RECURSOS HIDRICOS DO FEST BERRO DE TAUA

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 15:33:51
Autor:  Protocolo - PROT