1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: O PRESIDENTE NÃO VOTA , A VEREADORA FATIMA NÃO ESTAVA PRESENTE
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
Obs.: O PRESIDENTE NÃO VOTA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO
A VEREADORA FATIMA NÃO ESTÁ PRESENTE
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3 - convite nº 2 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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Null
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Aprovado
Obs.: O PRESIDENTE NÃO VOTA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO .
A VEREADORA FATIMA NÃO ESTÁ PRESENTE .
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
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DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerido pelo presidente CLR (incostitucional)
Obs.: O PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PARA O EXECUTIVO FAZER AS DEVIDAS CORREÇÕES .
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: silvio
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Excelentíssimos Senhores Vereadores, Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salitre, indico a necessidade de elaboração e apresentação de um Projeto de Lei Municipal que institua a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em nosso município, em consonância com a Lei Federal n" 13.465. 2017 .
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Aprovado
Obs.: O PRESIDENTE NÃO VOTA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO
A VEREADORA FATIMA NÃO ESTÁ PRESENTE
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