Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O PRESIDENTE NÃO VOTA , A VEREADORA FATIMA NÃO ESTAVA PRESENTE |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado O PRESIDENTE NÃO VOTA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO A VEREADORA FATIMA NÃO ESTÁ PRESENTE |
| 3 |
convite nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Null - - |
Aprovado O PRESIDENTE NÃO VOTA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO . A VEREADORA FATIMA NÃO ESTÁ PRESENTE . |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Requerido pelo presidente CLR (incostitucional) O PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PARA O EXECUTIVO FAZER AS DEVIDAS CORREÇÕES . |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Excelentíssimos Senhores Vereadores, Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salitre, indico a necessidade de elaboração e apresentação de um Projeto de Lei Municipal que institua a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em nosso município, em consonância com a Lei Federal n" 13.465. 2017 . - - |
Aprovado O PRESIDENTE NÃO VOTA DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO A VEREADORA FATIMA NÃO ESTÁ PRESENTE |