Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de um centro de atendimento para parentalidade atípicas no município de Salitre-Ceará, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Reconhece de utilidade pública a associação comunitária Maria de Lourdes Dias Pereira do sítio Espírito Santo e dá outras providências. - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense ao Sr. Teodoro Silva Santos e dá outras providências. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o censo qualificado das pessoas com autismo no município de Salitre-Ce e dá outras providências - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Salitre, as festas dos padroeiros das comunidades indicadas e da outras providências. - |
Aprovado |