Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a denominação de FRANCISCA
MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
INSTITUI A MEIA MARATONA DO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município
de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Comunidade Serra dos Jacintos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos jacintos", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Comunidade Serra dos Colodinos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos Colodinos", e dá outras providências, - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Comunidade Serra dos Leontinos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilomhola Serra dos Leontinos", e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da comunidade Serra dos Chagas, localizada no município de Salitre-CE, para comunidade Quilombola Serra dos Chagas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |