Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o serviço público de loteria municipal de Salitre e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Aprovado |
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| 5 |
Regulamenta a contratação pela câmara municipal de Salitre-CE, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio na forma da lei federal n• 11.788 de 25 de setembro de 2008. - |
Aprovado |
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| 6 |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Salitre as festa dos padroeiros das seguintes comunidades e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
REQUERIMENTO USO DA PALAVRA EM TRIBUNA LIVRE nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: convite - cont
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para o uso da palavra em tribuna livre. - |
Matéria lida |