Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E
PREMIAÇÔES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NÂTUREZA ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina p licenciamento ambiental, seus procedimentos, criterios, parametros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no ambito do municipio de Salitre/CE - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de recuperação fiscal do município de Salitre/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade publica municipal a assosiação comunitaria do sitio Lagoa dos Paulinos da lagoa dos paulinos e da outras providências - - |
Aprovado |