Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.

Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'

indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, drenagem, melhoria do escoamento de águas e recuperação da pavimentação da viela (beco) localizada na Rua São Pedro e da outras providencias.

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGTSTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.

"INSTITUI O NÚCLE0 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 PERMANENTE EM SAÚDE. NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARACÃO DE BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.