Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.

Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO
CULTURAL No ÂMBITO DA SECRETARTA
MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E
TURISMO DE SALITRE-CE.

DISPÕE SOBRE À PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA
TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL _ PPA
2026-2029.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
REGIÃO PROXMA A BASE MISSIONÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIROS.

PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

: Dá denominação de "Escola Municipal Plácida Maria de Negreiros à futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Município de Salitre-CE, e dá outras providências

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO
CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NAS ESCOLAS PUBLICAS
MUNICIPAIS DE SALITRE,
ESTABELECE NORMAS DE SUPERVISÃO DOS BANHEIROS
ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.