Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre o novo regimento interno da câmara municipal de Salitre. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO
CULTURAL No ÂMBITO DA SECRETARTA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE SALITRE-CE. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CARLINHOS DA BULANDEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: Dá denominação de "Escola Municipal Plácida Maria de Negreiros à futura Escola Municipal, localizada no Bairro Alto Alegre. neste Município de Salitre-CE, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PL QUE INSTITUI A FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste município de Salitre-CE e dá outras providências' - |
Requerido pelo presidente CLR (incostitucional) |