Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 16 |
Requer o envio de oficio ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Ceara e à Secretaria de Estado de Esportes, solicitando a implantação de grama sintética no Estádio Municipal de Futebol MIGUEL FRANCISCO RIBEIRO (RIBEIRÃO), situado neste município Salitre- CE. - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORACÃ0 E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Requerido pelo presidente CLR (incostitucional) |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementâ! Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Salitre - CE, e dá
outras providências. - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÂO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 12 |
DISPÔE SOBRE A CONCESSÂO DE TITULO DE CIDADÂO SALITRENSE AO REVERENDISSIOMO PADRE ANTONIO MARCOS DANTAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer o envio de oficio ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Ceara e à Secretaria de Estado de Esportes, solicitando a implantação de grama sintética no Estádio Municipal de Futebol MIGUEL FRANCISCO RIBEIRO (RIBEIRÃO), situado neste município Salitre- CE. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO SALITRE-CE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS AO PÉ DO MEIO-FIO PARA PASSAGEM E ESCOAMENTO DO ESGOTO E ÁGUAS SERVIDAS. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a denominação de FRANCISCA
MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D'ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Comunidade Serra dos Jacintos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos jacintos", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera denominação da Comunidade Sitio Arapuca, localizada no município
de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombolo Sitio Arapuca", e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
INSTITUI A MEIA MARATONA DO
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salitre-CE, as Festa da Comunidade/Padroeira, e da outras
providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Comunidade Serra dos Colodinos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilombola Serra dos Colodinos", e dá outras providências, - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Comunidade Serra dos Leontinos, localizada no
município de Salitre-CE, para "Comunidade Quilomhola Serra dos Leontinos", e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da comunidade Serra dos Chagas, localizada no município de Salitre-CE, para comunidade Quilombola Serra dos Chagas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |