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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA
LOCALIDADE DE LAGOA DOS
CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO
DE SALITRE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Acassio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS DE SALITRE/CE A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE MARGARIDA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA
CAPELA, LOCALIZADA NO
SÍTIO CAVALCANTE
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS O
CALÇAMENTO NO ALTO DO DISTRITO CALDEIRÃO, TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A RESIDÊNCIA DE PRETINHA ATE A RESIDÊNCIA DE DONA MARJA DE CHICO
PARAÍBA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
maria
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Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE À ESCOLA UO SÍTIO JACARANDÁ
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
josa
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Texto Original
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE VAI DA PRAÇA DA CAPELA ATÉ O ALTO DO DISTRITO CALDEIRÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
maria
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A REFORMA DAS PRAÇAS DAS
LOCALIDADES BULANDEIRA E CHAPADA DO ALEGRE.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Acassio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A MURADA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO CALDEIRÃO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
PAULO DO ESPIRITO SANTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS AÇUDES DA SERRA VELHA, PAPAGAIO E
BULANDEIRA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA E JACARANDÁ.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
EDICARLOS DIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO
CEMITÉRIO DAS MILHÃNS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Aluguel de imóvel no município de Juazeiro para acolhimento de acompanhantes de pacientes internados.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA, TRAVESSA BELA VISTA ATE A RUA ANTONIO LEITE DE ALENCAR.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA: INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE
SALITRE E AO SECRETÁRIO
DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE
ENCAPAMENTO ASFÁLTICO
NO TRECHO COMPREENDIDO
DO POSTO DE ROBERTO ATÉ O
FINAL DO CALÇAMENTO,
SENTIDO AO DISTRITO LAGOA
DOS CRIOULOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Votos de congratulações aos 50 anos da Embrapa.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Votos de congratulações aos 35 anos da Embrapa.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: O vereador presidente Antônio Silva de Lima abaixo assinado no exercício de pessoas funções e prerrogativas regimentais apresenta apresentam promoção de congratulações a radio cidade fm de Campos Sales por ocasião do seu 40º aniversário.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: ENVIO DA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Á CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLAUDIO BARBOZA
Resultado: Matéria lida
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 002/2025: DE AUTORIA DOS VERADORES SILVIO PINTO, E IRMÃO MARCIEL REQUER AO EXCELENTISMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SALITRE- CE .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 003/2025: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SILVIO PINTO LIMA, REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CE NO PROGRAMA ENTRADA MORADIA, BEM COMO A LIBERAÇÃO DE CINQUENTA CASAS (50) PARA O REFERIDO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento para o uso da palavra em tribuna livre.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Uso da palavra em tribuna livre
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Audiência pública sobre o PROJETO RENIVA - Com a participação da Sudene e embrapa
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: O cumprimento das emendas apresentadas ao projeto de lei pelos nobres vereadores e aprovadas pelo plenário bem como é informações sobre seu cumprimento na íntegra ou não
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização de máquina para recuperação do poço profundo
do Açude Novo de Baixo que se encontra sem funcionamento.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a montagem de um poço profundo na comunidade de Serra Velha
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o Empiçarramento e recuperação da estrada que liga a localidade de
Ze Mucuin aZé Pereira;
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização de miíquina e equipe para limpeza do barreiro
localizado na localizada Açude Novo;
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a montagem de um poço proÍirndo na comunidade Sitio Apertado
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO,
ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, REDAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
LEGISLATIVAS, APRESENTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO E VETO
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
E SOLIDÁRIO (CMDS) E DÁ OUTRÁS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO HUMANO OU MATERIAL A ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de um centro de atendimento para parentalidade atípicas no município de Salitre-Ceará, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina o licenciamento ambiental, seus procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito municipal do município de Salitre/CE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a concessão de patrocínios e premiações no âmbito do município de Salitre/CE para eventos de natureza esportiva, cultural, educacional, científica e institucional, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. PPA DO
MUNICÍPIO DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARa
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRÁS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal do município de Salitre/CE e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E
PREMIAÇÔES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NÂTUREZA
ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL,
CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS
PROUDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a lei municipal 305/2018 que disciplina p licenciamento ambiental, seus procedimentos, criterios, parametros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no ambito do municipio de Salitre/CE
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o plano municipal de cultura de Salitre e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Texto Original
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SALITRE.CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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