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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLAUDIO BARBOZA
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Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE ÀS LOCALIDADES DE PEDROSOS, CERVEJA, CAMPESTRE, ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA AZUL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE OBRAS A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO NA ESTRADA
QUE LIGA A SEDE DO
MUNICÍPIO DE SALITRE AO
DISTRITO LADO DOS CIOULOS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLAUDIO BARBOZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A
SECRETARTA DE EDUCAÇÃO A
AQUISIÇÃO DOS FARDAMENTOS
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA
REDE PUBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DE
TRANSPORTE GRATUITO PARA
OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS
DO MUNICIPIO QUE SE
DESLOCAM DIARIAMENTE
PARA O MIJNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE _ CE
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLAUDIO BARBOZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E A
SECRETARIA DE OBRAS, O
EMPISSARRAMENTO E
PATROLAGEM DA ESTRADA
DO SITIO BAIXA DO MEIO,
NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLAUDIO BARBOZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza, drenagem, melhoria do escoamento de águas e recuperação da pavimentação da viela (beco) localizada na Rua São Pedro e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Acassio
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE
SALITRE. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE
CONTAS DE GOVERNO E PARECER
MINISTERIAL SUGERINDO A EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO
DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.
20, INCISO III, ALÍNEA B DA LRF. DECISÃO
UNÂNIME DO PLENO VIRTUAL DO TCE/CE
PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA
IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL
PARA JULGAMENTO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado: Matéria lida
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE. APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Número
233/2015.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGTSTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "INSTITUI O NÚCLE0 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 PERMANENTE EM SAÚDE. NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARACÃO DE BENS MÓVEIS ISERVÍVEIS AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 1/2026 - Ofício
Ementa: NOTIFICADO da apreciação do processo
pelo Parecer Prévio n° 338/2024, conforme detalhado na decisão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado: Matéria lida
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OFC 2/2026 - Ofício
Ementa: Ofício informando que na quadra invernosa será realizada a poda das árvores nas vias públicas, praças e canteiros.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Secretaria municipal de urbanismo e Meio Ambiente - SMA
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 003/2025, alterando seus vencimentos e dá outras providencias
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
silvio
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: Denomina de MARIA NEUMAM DE SOUZA LIMA, a futura Escola
Municipal de Ensino de Tempo Integral localizada no Sitio Pau D Arco, neste
município de Salitre-CE e dá outras providências'
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
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cont 1/2026 - convite
Ementa: CONVITE-PREVENÇÃO E CUIDADO NO CE. ESTAÇÃO MÓVEL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo - EX
Resultado: Matéria lida
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