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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE DE SALITRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO
POLITICAS LGBTQIAPNb+
PROVIDÊNCIAS MUNICIPAL DE E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS VAGOS E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS AS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Rondilson de Alencar Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 1/2025 - Ofício
Ementa: Ofício do SindSaude indicado ao prefeito municipal de Salitre.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 2/2025 - Ofício
Ementa: Da Presidência da Câmara Municipal de Salitre/CE. À Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Carlos Antônio de Souza Junior
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 3/2025 - Ofício
Ementa: Da Presidência da Câmara Municipal de Salitre/CE. Ao Superintendente Estadual do Detran do Ceará
Waldemir Catanho de Sena Júnior
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFC 4/2025 - Ofício
Ementa: Da Câmara Municipal Ao Excelentíssimo Senhor
Secretário das Cidades do Estado do Ceará
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DEC 1/2025 - Decreto
Ementa: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE
CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE PASTOR
LINARDO FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 2/2025 - Decreto
Ementa: DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÂ SALITRENSE A ILUSTRE PASTORA
JARDENIA BATISTA ALMEIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 3/2025 - Decreto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TíTULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
JOSE ZILTON DE BRTTO DE E DÁ OUTRAS
PROVTDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 4/2025 - Decreto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
maria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 5/2025 - Decreto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TiTULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
DAVID LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Gilmar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 6/2025 - Decreto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
BEZALIEL ANDRADE CAVALCANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 7/2025 - Decreto
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE
DAVID LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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DEC 8/2025 - Decreto
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense ao ilustre Antônio Moura Neto e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
PAULO DO ESPIRITO SANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 9/2025 - Decreto
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense ao ilustre Luiz Fernando e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
PAULO DO ESPIRITO SANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 10/2025 - Decreto
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense ao Sr. Teodoro Silva Santos e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DEC 11/2025 - Decreto
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Salitrense a ednaldo José Braz e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: proibe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo,
a fim de oferecer outras opções de medição como o acesso remoto do leitor ou
possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o serviço público de loteria municipal de Salitre e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REC 1/2025 - Recomendação
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE - CE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: EMENTA: Altera as Resoluções 00112024 e 005/2023, Define a quantidade e cargos no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Salitre - Ceara, descentralizando a estrutura, criando e extinguindo cargos em comissão, alterando seus vencimentos e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Encaminho para apreciação dos Nobres
Colegas Vereadores e Vereadora o incluso
Projeto de Resolução, que: "Institui, na
Câmara Municipal de Salitre, o Título de
Líder Comunitário, e dá outras
providências".
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Texto Original
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a contratação pela câmara municipal de Salitre-CE, de estagiários sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio na forma da lei federal n• 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Excelentíssimos Senhores Vereadores, Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Salitre, indico a necessidade de elaboração e apresentação de um Projeto de Lei Municipal que institua a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em nosso município, em consonância com a Lei Federal n" 13.465. 2017 .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Indico a necessidade de elaboração e apresentação de um Projeto de Lei
Municipal que proíbe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo,
a fim de oferecer outras opções de medição como o acesso remoto do leitor ou
possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Salitre, as festas dos padroeiros das comunidades indicadas e da outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o censo qualificado das pessoas com autismo no município de Salitre-Ce e dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos Animais - CMPDA de Salitre-CE -
e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA de Salitre - CE e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Encaminho para apreciação dos Nobres
Colegas Vereadores e Vereadora o incluso
Projeto de Resolução, que: "Institui, na
Câmara Municipal de Salitre, o título de
Líder Comunitário, e da outras
providências".
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
PAULO DO ESPIRITO SANTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da nova lei orgânica do município de Salitre e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade publica municipal a assosiação comunitaria do sitio Lagoa dos Paulinos da lagoa dos paulinos e da outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa “ESPORTE É PODER” no município de Salitre, estado do Ceará e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Acassio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas unidades públicas de saúde do município de Salitre, estado do Ceará, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Acassio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a
Associação Comunitária dos Jovens
Camponeses da Chapada do Alegre
(ACJC), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OFICIALMENTE A EXPOSALITRE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE/CE, INTEGRANDO-A AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
CARLINHOS DA BULANDEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do São José do Sitio Açude Novo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Coqueiro e Adjacência -ASAFCA e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associaçâo Comunitária do Sitio Roncador e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Salitre, reconhecido como o maior produtor de farinha de mandioca do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nome do Distrito de Lagoa dos
Crioulos para Distrito Quilombola da Lagoa
dos Crioulos, manÍendo os mesmos limites e
descritores.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
silvio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementa no Município de Salitre o Plano
Municipal de Ações contra e Seca e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Acassio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLÀS DA REDE PÚBLICA E DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
IRMÃO MARCIEL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
maria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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